Três níveis
Furto. Subtração às escondidas. O proprietário não vê nem sabe; o autor espera sair sem ser notado.
Roubo. Subtração à vista. Arrancar uma mala e fugir à frente do proprietário já constitui um crime diferente e mais grave do que o furto.
Roubo com violência. Ataque com violência perigosa para a vida ou a saúde, ou com ameaça de tal violência. É o mais grave dos três.
Burla. É um caso à parte: os bens são entregues voluntariamente porque houve engano. Não há violência nem subtração forçada, apenas engano.
A principal diferença entre os dois primeiros está naquilo que o autor julgava estar a fazer. Se achava que estava a agir às escondidas, mas alguém o viu, o ato continua normalmente a ser considerado furto: importa aquilo com que ele contava.
Também é importante o caso inverso. Se alguém começa às escondidas, é descoberto e continua à vista, o ato passa a constituir um crime mais grave: ser descoberto altera a qualificação jurídica a meio da ação.
Porque importa esta distinção
A distinção baseia-se não no valor do prejuízo, mas no perigo para a pessoa. Uma carteira tirada de um bolso e uma mala arrancada das mãos de alguém podem valer o mesmo, mas no segundo caso há contacto direto e risco para a vítima, por isso a pena é mais severa.
É também por isso que as vítimas ficam muitas vezes confusas. Pode parecer que o importante é o valor do que foi roubado, mas a lei olha primeiro para a forma como o crime foi cometido, por isso um roubo de pouco dinheiro pode ser mais grave do que um furto de grande valor.
Existe ainda uma categoria distinta relacionada com a apropriação. Se alguém recebeu um objeto para o guardar ou utilizar no trabalho e ficou com ele, não se trata de furto: não houve subtração, porque o objeto já estava legalmente na sua posse.
Estas distinções funcionam de forma diferente consoante o país, mas o princípio é comum. Em todo o lado, a lei separa os atos cometidos às escondidas dos cometidos à vista, e a subtração do engano e do abuso de confiança.
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Fontes
- O direito penal distingue a subtração às escondidas, a subtração à vista e o ataque com uso ou ameaça de violência
- a distinção baseia-se na forma de subtração e no grau de perigo para a vítima, não no valor do prejuízo. A burla e a apropriação constituem crimes autónomos