Discutiam entre si, não com os locais
Em 1494, Espanha e Portugal traçaram uma linha ao longo de um meridiano no Atlântico e dividiram terras ainda não descobertas: tudo a oeste para uma coroa, tudo a leste para a outra. É por isso que o Brasil fala português: sua costa ficou no lado leste da linha. O tratado não era sobre a terra, mas sobre impedir que as duas coroas entrassem em guerra uma contra a outra.
Quatro séculos depois, a lógica não tinha mudado. No outono de 1884, representantes de catorze Estados - países europeus, além dos Estados Unidos e do Império Otomano - reuniram-se em Berlim para discutir o Congo e as regras da divisão da África. Não havia africanos à mesa. A conferência em si não traçou o mapa: ela definiu o procedimento, e os pedaços foram divididos depois, por acordos bilaterais.
- 1494Espanha e Portugal dividem o mundo ainda não descoberto por um meridiano
- 1884A Conferência de Berlim adota regras para dividir a África
- 1914Quase todo o continente está sob domínio europeu
- década de 1960As colônias se tornam independentes - com as mesmas fronteiras
Como provavam que a terra era sua
A regra se chamava "ocupação efetiva": para que uma posse costeira fosse reconhecida, uma potência precisava avisar as outras e mostrar alguma presença - um posto, uma bandeira, um representante do governo. Para o interior do continente, bastava papelada.
A papelada era obtida por meio de tratados com governantes locais. O texto era escrito em uma língua europeia, traduzido por funcionários de companhias comerciais, e a "cessão de território" significava coisas bem diferentes no direito europeu e nos sistemas locais de posse. Isso não incomodava os concorrentes: havia assinatura, então o território estava ocupado.
Se você separar uma reivindicação por peso - o que decidia o resultado e o que era só formalidade -, ela se apoiava nisto.
- Reconhecimento da potência vizinha
- Tratado assinado pelo governante local
- Bandeira, posto, alguns soldados
- Opinião dos moradores - não era consultada
Daí vêm as linhas retas. A fronteira seguia meridianos, paralelos e arcos porque era traçada na Europa, em mapas com espaços em branco, e negociada não com os moradores, mas entre as potências. A linha cruzava povos, pastagens e rotas comerciais sem critério: nada disso constava naquele mapa.
Por que ninguém redesenhou essas linhas
Em 1914, só dois países do continente tinham escapado formalmente à divisão - Etiópia e Libéria. Meio século antes, os europeus controlavam cerca de um décimo da África, sobretudo pontos no litoral; o restante foi dividido entre as potências em aproximadamente trinta anos.
África sob controle europeu em 1914 - cerca de 90%
Em 1964, os líderes dos já independentes Estados africanos concordaram, no Cairo, em não rever as fronteiras. Não porque as considerassem justas: tentar mover uma linha abriria disputa sobre todas as outras de uma vez. Manter aquele desenho saiu mais barato do que dividir tudo de novo.
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Fontes
- Ato Geral da Conferência de Berlim de 1885, Tratado de Tordesilhas de 1494, resolução da OUA sobre a inviolabilidade das fronteiras, Cairo, 1964