Discutiam entre si, não com quem lá vivia
Em 1494, Espanha e Portugal traçaram uma linha ao longo de um meridiano no Atlântico e dividiram terras ainda não descobertas: tudo o que ficava a oeste para uma coroa, tudo o que ficava a leste para a outra. É por isso que o Brasil fala português: a sua costa ficou do lado oriental da linha. O tratado não era sobre a terra, mas sobre impedir que as duas coroas entrassem em guerra uma com a outra.
Quatro séculos depois, a lógica não tinha mudado. No outono de 1884, representantes de catorze Estados - europeus, além dos EUA e do Império Otomano - reuniram-se em Berlim para discutir o Congo e as regras da divisão de África. Não havia africanos à mesa. A própria conferência não traçou fronteiras no mapa: acordou um procedimento, e as parcelas foram divididas depois, por acordos bilaterais.
- 1494Espanha e Portugal dividem o mundo ainda não descoberto por um meridiano
- 1884A Conferência de Berlim aprova regras para dividir África
- 1914Quase todo o continente está sob domínio europeu
- década de 1960As colónias tornam-se independentes - com as mesmas fronteiras
Como provavam que a terra era sua
A regra chamava-se «ocupação efetiva»: para uma possessão costeira ser reconhecida, uma potência tinha de avisar as outras e mostrar alguma presença - um posto, uma bandeira, um representante da autoridade. No interior do continente, bastava papel.
O papel era obtido através de tratados com governantes locais. O texto era redigido numa língua europeia, traduzido por funcionários de companhias comerciais, e a «cessão de território» significava coisas muito diferentes no direito europeu e nas formas locais de posse. Isso não incomodava os rivais: havia assinatura, logo o território estava ocupado.
Se ordenarmos uma reivindicação por importância - o que decidia o resultado e o que era só uma formalidade -, a hierarquia fica assim.
- Reconhecimento de potência vizinha
- Tratado assinado por governante local
- Bandeira, posto, alguns soldados
- Habitantes - não ouvidos
Daí as linhas retas. A fronteira seguia meridianos, paralelos e arcos, porque era traçada na Europa, em mapas com zonas em branco, e negociada entre eles, não com os habitantes. As linhas atravessavam povos, pastagens e rotas comerciais ao acaso: simplesmente não estavam nesse mapa.
Porque ninguém as redesenhou
Em 1914, só dois países do continente tinham formalmente escapado à partilha - a Etiópia e a Libéria. Meio século antes, os europeus controlavam cerca de um décimo de África, sobretudo pontos costeiros; o resto foi dividido entre as potências em cerca de trinta anos.
África sob controlo europeu em 1914 - cerca de 90%
Em 1964, os líderes dos Estados africanos já independentes acordaram, no Cairo, não rever as fronteiras. Não porque as considerassem justas: mexer numa linha abriria de imediato disputas sobre todas as outras. Manter o desenho alheio revelou-se mais barato do que dividir tudo de novo.
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Fontes
- Ato Geral da Conferência de Berlim de 1885, Tratado de Tordesilhas de 1494, resolução da OUA sobre a inviolabilidade das fronteiras, Cairo, 1964