Porque é difícil provar
O segundo ponto explica uma tática comum. Uma testemunha que não quer dizer a verdade normalmente não mente de forma direta, mas responde de maneira evasiva. Formalmente, não afirmou nada e, por isso, quase não há base para a responsabilizar.
O quarto ponto torna estes casos dispendiosos. É mais fácil para um procurador tratar do crime principal do que provar separadamente que o depoimento é falso e, por isso, as acusações são apresentadas sobretudo em casos mediáticos ou quando os documentos tornam a mentira evidente.
Então para que serve o juramento?
O juramento funciona não pelo medo da punição, mas por transformar as palavras num compromisso. A maioria das pessoas diz a verdade não porque teme a lei, mas porque fez uma promessa em voz alta e publicamente.
Experiências realizadas fora dos tribunais confirmam isto. As pessoas mentem menos em questionários quando a assinatura aparece no início, e exageram menos os próprios êxitos depois de serem lembradas da promessa de serem honestas. O compromisso tem efeito por si só.
Ainda assim, a punição continua a ser importante como último recurso. É aplicada raramente, mas a sua própria existência estabelece um limite e permite distinguir o esquecimento do engano deliberado quando há provas suficientes.
Existe também uma infração distinta, aplicada com mais frequência: desrespeito pelo tribunal, recusa em responder ou falta de comparência. Estas infrações são fáceis de provar e, por isso, a pressão sobre uma testemunha pouco colaborante é normalmente exercida através delas.
A aplicação pouco frequente também tem um lado negativo. As testemunhas sabem que respostas vagas quase não têm consequências, o que reduz o valor dos depoimentos em geral. Por isso, em alguns países reforçam não a punição, mas o procedimento: gravam os interrogatórios em vídeo e confrontam-nos com os documentos.
Porque é que as pessoas raramente são punidas por falso testemunho?
Como funciona principalmente um juramento?
Fontes
- Prestar falso testemunho de forma consciente é punível com pena de prisão, mas a sua prova exige que se estabeleça a intenção
- os estudos mostram que recordar um compromisso reduz, por si só, a frequência do engano
A seguir na série «Mentira sob juramento»
2 artigos na íntegra no site, mais 2 na app
