A troca acontece nos dois sentidos
Senta-te num sofá e deixas fibras da roupa e cabelos, enquanto levas contigo fibras do estofo. Caminha sobre o chão e deixas uma impressão da sola, enquanto levas partículas de terra. Pega num objeto e deixas vestígios de pele, enquanto levas partículas microscópicas de tinta ou metal.
Não há contacto sem troca de matéria. Há apenas vestígios que não foram encontrados ou não foram interpretados corretamente.
Um criminalista francês formulou esta regra há mais de um século, e desde então ela não mudou. Só mudou a sensibilidade dos instrumentos: aquilo que antes era apenas teórico pode agora ser efetivamente detetado.
É por isso que os peritos recolhem mais do que aquilo que é evidente. Aspiram o tapete, cortam amostras do estofo, recolhem fibras com fita adesiva e retiram terra do calçado. Nada disto significa alguma coisa por si só; só ganha sentido quando é comparado com vestígios de outro local.
Em que difere um vestígio de uma prova
Encontraram uma partícula de uma pessoa, por isso ela esteve no local do crime.
A matéria também pode ser transferida através de intermediários: um aperto de mão, um puxador de porta partilhado ou a roupa de outra pessoa. Esta transferência foi demonstrada experimentalmente, e uma partícula encontrada, por si só, não revela como foi parar ali.
A possibilidade de transferência secundária é a maior dor de cabeça da perícia moderna. Os métodos tornaram-se tão sensíveis que detetam vestígios de células isoladas, fazendo com que a questão de como esse vestígio foi parar ali se torne mais importante do que o simples facto de ter sido encontrado.
Daqui resulta uma regra: um único vestígio quase nunca resolve um caso. O que importa é o conjunto: vários tipos diferentes de vestígios que sejam coerentes entre si, além de uma explicação para a forma como cada um deles pode ter ido parar ali.
E o outro lado
O princípio também pode funcionar a favor da defesa. A ausência dos vestígios esperados também é informação: se alguém supostamente lutou numa divisão, deveriam ficar vestígios mútuos nessa pessoa e na divisão. A sua ausência exige uma explicação tanto quanto a sua presença.
Também é importante compreender os limites do princípio. Ele diz que houve uma troca, não que o vestígio tenha sobrevivido. As fibras soltam-se, a pele desgasta-se e a chuva leva a terra. Por isso, o tempo entre o acontecimento e a inspeção é tão importante como o rigor da própria inspeção.
O que afirma o princípio básico da criminalística?
Porque é que uma partícula de uma pessoa não prova que ela esteve lá?
Fontes
- O princípio da troca mútua de matéria no contacto foi formulado por Edmond Locard no início do século XX. A possibilidade de transferência secundária de material biológico foi confirmada experimentalmente
A seguir na série «Investigação e provas»
3 artigos na íntegra no site, mais 3 na app
