Como foram julgados os animais

Os registos destes processos vêm sobretudo de França, Alemanha, Suíça e Itália; foram reunidos cerca de 200 casos. Entre os réus, os porcos eram os mais numerosos, por uma razão prática: andavam livremente pelas aldeias, comiam tudo o que encontravam e muitas vezes os bebés eram deixados sozinhos.

O procedimento era o habitual, aplicado a adultos. O animal era preso e mantido na mesma cadeia que uma pessoa, era-lhe atribuído um advogado de defesa, chamavam-se testemunhas e faziam-se registos. Em 1457, numa aldeia da Borgonha, uma porca foi condenada à morte por matar uma criança, enquanto os seus 6 leitões, julgados como cúmplices, foram libertados: eram demasiado pequenos e não ficou provado que tivessem participado.

A execução era pública, e é aí que tudo se torna claro. Em Falaise, na Normandia, em 1386, um porco foi enforcado perante a população, e o carrasco recebeu o mesmo pagamento que receberia pela execução de uma pessoa. A história de que o vestiram previamente com roupa humana vem de relatos posteriores. A ré não percebia nada. Os espectadores percebiam tudo.

As pragas não podiam ser capturadas nem executadas, por isso eram tratadas pelo tribunal eclesiástico. Aos ratos, gorgulhos e lagartas eram entregues intimações, lidas em voz alta no próprio campo; nomeava-se um advogado de defesa e, depois de não comparecerem, eram amaldiçoados e intimados a abandonar as terras. A sentença era muitas vezes condicional: vão-se embora, e a paróquia que pague devidamente o dízimo. Nesta lógica, a má colheita era um castigo para as pessoas, e o procedimento devolvia-o às pessoas.

A defesa era levada a sério. O advogado Bartolomeu Chassene tornou-se famoso no início do século XVI precisamente por defender ratos em Autun: primeiro provou que a intimação não tinha sido enviada a todas as paróquias e depois que os seus constituintes não podiam comparecer em segurança.

O auge ocorreu no século XVI e, no final do século XVIII, os processos quase desapareceram. Não foi a compaixão que mudou, mas a estrutura: a responsabilidade passou a exigir compreensão. Se um animal não consegue compreender uma proibição, não há motivo para o julgar, e o processo passa para o dono, que não esteve atento. O porco deixa de ser réu e passa a ser propriedade, e o processo transforma-se numa disputa sobre negligência.